sábado, 1 de maio de 2010

Adin Adiada Não Leva a Nada !!!

Entre para campanha “Adin Adiada Não Leva a Nada !!!” e apoie o rápido julgamento da ADI 4252, para declarar inconstitucional o Código Ambiental de SC.

3 comentários:

  1. Para os que ainda tem dúvidas sobre a inconstitucionalidade desse Código (anti)Ambiental de SC, recomendo a leitura atenta do Parecer Técnico elaborado por técnicos do Ministério do Meio Ambiente, que está disponível nesse link:
    http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=202&idConteudo=8954&idMenu=9712

    A Apremavi também elaborou um amplo dossiê sobre a questão da falta de uma política séria para o meio ambiente em SC, que está disponível no Santa e Frágil Catarina:
    http://www.apremavi.org.br/mobilizacao/santa-e-fragil-catarina/

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  2. O breve julgamento da ADI 4252 e a declaração de inconstitucionalidade do Código "Ambiental" de Santa Catarina são as posturas que esperamos do STF. Mantenho a esperança de que o tribunal constitucional adote uma posição firme na defesa do patrimônio florístico brasileiro e no direito de todos a um ambiente digno e com qualidade de vida.

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  3. Externo apoio ao movimento e destaco que nossa Suprema Corte está diante de oportunidade singular para demonstrar que o interesse coletivo e intergeneracional devem prevalecer em face dos diversos interesses individuais que corretamente são atacados. O momento é extremamente oportuno para, em liminar, ser demonstrado que o Texto Constitucional não é somente "papel sobre papel"(Lassale).

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