Este blog tem o objetivo de alertar para a necessidade de rápido julgamento, pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, da ADI 4252, que visa a declaração de inconstitucionalidade do Código Ambiental de Santa Catarina, que reduz as Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal em ameaça frontal à Constituição e ao Código Florestal.
sexta-feira, 25 de junho de 2010
24/06 = No dia de São João, voltaram os autos à conclusão
O processo está com o Min. Celso de Mello. A Sociedade Brasileira espera agilidade, sr. Ministro.
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