sábado, 9 de outubro de 2010

Estudo sobre as alteração ao Código Florestal


A revista "Unesp Ciência",  edição Outubro/2010 - Ano 2 - nº 13,  trouxe o artigo "Novo Código Florestal: cadê a ciência?"   que questiona base científica da alteração do Código Florestal.
Segundo o referido artigo, o Projeto que altera a lei de proteção de florestas no país segue para o Congresso sem base científica nem contraponto a previsões de danos ambientais.
No estudo também há menção dos problemas causados pelo Código Florestal de Santa Catarina.

Mais sobre o assunto: 

íntegra do artigo aqui.
conheça o substitutivo do projeto de lei elaborado pelo deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) aqui
tramitação do  PL-1876/1999

domingo, 1 de agosto de 2010

volta do recesso.

Após o recesso forense de julho, STF reabre sessões de julgamento nesta segunda-feira (2), às 14h.
Será que a ADI 4252 finalmente será apreciada ??
Espero que sim. Vamos aguardar mais uns dias. Se não andar o processo, novas medidas serão sugeridas.
Abraço.
Maurício

sexta-feira, 25 de junho de 2010

24/06 = No dia de São João, voltaram os autos à conclusão

O processo está com o Min. Celso de Mello.
A Sociedade Brasileira espera agilidade, sr. Ministro.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

AGU concorda com a ADI

Advogado Geral da União deu parecer para procedência da ação!!
Enfim, após este Blog a ADI que há sete meses estava parada, começou a andar. Importante passo foi dado agora, com parecer favorável da AGU.
Min. Celso de Mello, analisa a liminar!!!

quarta-feira, 16 de junho de 2010

um ano sem análise da liminar !

lamento muito, como brasileiro, esta inércia do poder judiciário.

domingo, 13 de junho de 2010

Assine o abaixo-assinado eletrônico == http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6316

Prezados,
O Blog já mostrou efeito, pois após 7 meses inerte, a ADI 4252 teve andamento.
Assim, o abaixo-assinado virtual certamente será outra ferramenta importante para que haja o rápido julgamento da ADI 4252.
Assine e divulgue na suas listas de amigos:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/6316

Quarta-feira (16/06) teremos aniversário de 1 ano sem análise da liminar !!

Dia 16/06/2010 teremos o primeiro aniversário da ADI, sem análise da liminar.
Certamente não é isso que a população espera do Poder Judiciário.
Será falta de estrutura? Serão salários atrasados? Certamente não, pois a mais alta corte do Brasil possui um bom orçamento e plena capacidade de julgamento.
Fica a pergunta: Por que a demora?